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Cálculo Econômico e Socialismo

Por Everaldo Leite
 

Boa a iniciativa de se debater a questão do cálculo econômico sob um regime socialista. Em primeiro lugar, porque tal ideia segue em oposição ao que é defendido em certas rodas ideológicas dentro das universidades, sendo, portanto, um tipo de contraditório intelectual salutar. Ademais, é um modo de trazer para o meio estudantil e profissional goiano uma discussão extremamente relevante e entusiástica, remontando um tempo em que a controvérsia fazia parte do processo de construção do saber econômico. Atualmente, praticamente tudo é keynesianismo e/ou descendência disto.

Ora, imagine um país que acabou de se tornar socialista. Toda a propriedade privada é revogada e o Estado passa a ser a única entidade que pode decidir quem ficará aonde e em que função. Com os dados populacionais em mãos os líderes devem então definir o quê, como, para quem e quanto produzir. Obviamente, precisaria desenvolver uma metodologia muito inteligente, que compreendesse o que cada indivíduo gostaria de ter, de consumir e de não ter e de não consumir, evitando desperdícios ou insuficiências. Ao mesmo tempo, fixar um corpo burocrático gigantesco que garantisse a aplicação dessa metodologia ao longo do tempo.

De fato, esse plano foi colocado em experiência na Rússia após 1917 e, para os socialistas de fora da cortina de ferro, o que ocorria por lá era invejável. Através de uma estrutura estatal onipresente se verificavam as demandas gerais e se deduzia o que era necessário fabricar para alimentar, vestir e alegrar os cidadãos soviéticos. Carros, embarcações e tratores eram produzidos e os beneficiários podiam finalmente desfrutar o melhor de uma revolução proletária e de uma volumosa produção de bens e serviços coletivos. Em pouco tempo (especialmente após 1929), até os mais capitalistas entre os capitalistas já duvidavam da economia de mercado como algo a se insistir.

O problema, na realidade, é que não existe a mínima chance de se conhecer verdadeiramente as demandas subjetivas dos indivíduos e, com o tempo, as necessidades e os desejos de todas as pessoas que formam uma sociedade se tornam um intrincado tão complexo que o Estado passa a determinar punições aos descontentes - para não confessar sua total incompetência. Censuras, prisões, trabalhos escravos e assassinatos são expedientes para se colocar na linha aqueles que ousam se manifestar contrários às determinações. Na URSS foi assim, em Cuba também e está ocorrendo agora na Venezuela. A tese da construção de "um mundo melhor" se mostra na prática bem diferente.

Destarte, no campo econômico, em algum momento, o próprio Estado encarrega empresas de operar como capitalistas, seja geridas por pessoas do Partido, seja por amigos do regime. São as empresas do chamado capitalismo subterrâneo. Sem estas o Estado ineficiente correria o sério risco de ser tomado por rebeldes insatisfeitos com a fome e a privação de outros bens e serviços fundamentais. A questão, entretanto, continua esbarrando na ausência da propriedade privada dos meios de produção e na formação dos preços, onde entra a teoria do cálculo econômico sob um regime socialista. Como formar preços onde não há cotejo entre oferta e demanda? Outrossim, como alcançar produtividade onde o trabalhador que trabalha e o que somente enrola são vistos como uma mesma engrenagem massificada e recebem o mesmo soldo?

Enfim, mesmo que se assuma forçosamente a ideia de que no socialismo as pessoas seriam subjetivamente mais felizes, a disseminação da "igualdade na miséria" originaria em algum momento a comparação com a pujança tecnológica e com a abundância observada nas nações capitalistas. Seria irremediável a ruína de muros e quartéis ante a correria desabalada dos indivíduos rumo ao McDonald’s mais próximo. A história já provou isso, com a derrocada da Alemanha comunista, com a queda da cortina de ferro soviética, e alguns países da América Latina parecem querer confirmar o que já foi antes comprovado.

Bem, espero que esta introdução ao debate do cálculo econômico sob um regime socialista leve o Economista ou o estudante a ler textos como "A Teoria da Exploração do Socialismo-Comunismo", do Eugen von Böhm-Bawerk, "Ação Humana", do Ludwig von Mises,  "História do Debate do Cálculo Econômico Socialista", do Fábio Barbieri (sim, há brasileiros tratando do tema) e outros que estão disponíveis para download no site do Instituto Mises Brasil. De outro modo, que ao menos chame a atenção para a participação da palestra que será realizada na sede do Corecon-GO, dia 23 de novembro de 2013, pelo doutorando Mateus Bernardino.

Everaldo Leite é Economista e Conselheiro do Corecon 18ª Região.
 

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